Carta Aberta à Vereadora do Planeamento da CMA - Proibição de alimentação de animais

O PAN ALmada vem, por este meio, dar conhecimento da sua reacção oficial ao Edital nº 51/2011 publicado no passado dia 31 de Outubro pela Sra. Vereadora do Planeamento, Administração do Território, Fiscalização Municipal e Centro de Arte Contemporânea Maria Amélia de Jesus Pardal.


Exma. Sra. Vereadora do Planeamento, Administração do Território, Fiscalização Municipal e Centro de Arte Contemporânea Maria Amélia de Jesus Pardal:


O Conselho Local de Almada do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) tomou conhecimento, através do Edital n.º 501/2011, da intenção, por parte da Câmara Municipal de Almada (CMA), de proibir alguns dos moradores na Rua D. José de Alarcão, freguesia do Pragal, de alimentar felinos que se encontram situados nas traseiras de alguns dos prédios localizados na referida rua, sob pena de aplicação de coimas pecuniárias aos referidos moradores.
O PAN de Almada, por discordar da natureza das medidas invocadas pelo supra-referido edital, bem como da eficácia ou até mesmo dos fins visados pelas mesmas, vem por este meio apresentar o seu desacordo e o seu descontentamento e vem igualmente solicitar à Exma. Sra. Vereadora do Planeamento, Maria Amélia de Jesus Pardal, alguns esclarecimentos.
São sobejamente reconhecidos os problemas associados à sobrepopulação de felinos errantes no nosso concelho. Somos aliás os primeiros a concordar que são necessárias medidas por parte dos órgãos autárquicos competentes no sentido de lidar eficazmente com esta situação. Mas somos igualmente os primeiros a reconhecer que não existe na verdade qualquer gatil municipal disposto a acolher nas devidas condições estas populações de felinos, assim como desconhecemos até hoje qualquer tipo de campanha de esterilização promovida pela CMA neste concelho.

É para nós estranho, peculiar e motivo de crítica que se proceda à publicação de um edital camarário dirigido a uma área tão delimitada e tão específica como as traseiras de um prédio numa única rua, em nome do desencorajamento de um acto cívico, altruísta e humanitário: a alimentação, da qual certamente dependem para subsistir, alguns felinos.

Que desperdício de energia, que desperdício de recursos.

Será com base na adopção de meras medidas avulsas como esta que se pretende suprimir a falta de uma efectiva política de controlo populacional de animais errantes no nosso concelho? Será que mais não podemos esperar da CMA do que a coacção face a moradores que alimentam animais nas traseiras de um prédio ao invés de um conjunto adequado e civilizado de medidas educativas e pedagógicas propiciadoras de uma sensibilização da nossa população, sobretudo a mais jovem, para a temática animal?

Será justo ignorarmos que uma significativa parcela dos animais errantes que circulam pelas nossas ruas foi e continua ainda a ser vítima directa e indirecta do abandono e de maus-tratos? Ainda que legalmente adoptada ao abrigo do Regulamento Municipal sobre Circulação de Canídeos na Via Pública, a proibição e as consequentes medidas de carácter punitivo anunciadas no referido edital não significam senão ignorar o nosso dever para com os animais vítimas de negligência e abandono e punir quem os tenta ajudar.

Assim sendo, o PAN de Almada não descansará enquanto não existir no nosso concelho uma verdadeira política virada para os animais, para as suas carências, negligências, maus-tratos e para as suas necessidades e o seu direito à existência enquanto seres sencientes e merecedores de algo mais do que meras medidas esvaziadas de propósitos úteis, apenas punitivos. Acresce que, como é evidente, uma política séria que tenha em conta o bem-estar dos animais é também a única política que salvaguarda de forma consistente a saúde pública.


Conselho Local de Almada do PAN
22 de Dezembro de 2011




EDITAL N. 51/2011 da DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA

Campanha Eleitoral do PAN Almada - Sintese

Amigos,

Durante e após a fase da Campanha Eleitoral para as Legislativas 2011, as páginas online do PAN Almada foram vitimas de ataques cibernautas ficando o Blog do PAN Almada inacessível para publicações tendo também sido totalmente eliminada da Rede Social do Facebook a nossa página de grupo.

Mesmo assim já decorridos alguns meses, julgamos que é importante manter um breve historial cronológico de algumas das acções e publicações efectuadas pelo Conselho Local de Almada e por essa razão nesta data se inserem informações por ordem cronológica desde Junho de 2011 a Novembro de 2011.

Aqui expressamos também a nossa gratidão com todos os que fizeram parte da equipa que tornou possível ao PAN alcançar o resultado histórico nas Eleições Legislativas. Essa equipa percorreu as localidades no distrito de Setúbal, incansavelmente passando a mensagem do PAN, sempre encorajados pelo que o PAN representa e poderá vir a representar para aqueles que não têm vós.

Resultados das Eleições Legislativas

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Campanha Eleitoral - Maio a Junho 2011

Durante a fase da Campanha Eleitoral para as Legislativas 2011, a equipa do PAN Almada fez-se à estrada e tentou chegar a todos os concelhos que integram o distrito de Setúbal passando a mensagem do PAN procurando conhecer de perto as populações locais e ouvindo também as suas principais preocupações e necessidades.

O calendário das Acções de Campanha PAN Almada no Distrito de Setúbal para as Legislativas 2011 do PAN Almada foi o seguinte:

12|05 - Setúbal e Moita

13|05 - Barreiro, Laranjeiro e Cacilhas

21|05 - Barreiro2205 - Costa da Caparica

25|05 - Seixal (zona velha, junto à estação dos barcos) e Amora

26|05 - Cacilhas

27|05 - Barreiro, junto à estação dos barcos e comboios

28|05 – Costa da Caparica e Fonte da Telha

29|05 - Alcochete até às 15h e Sesimbra durante a tarde

01|06 - Seixal e Almada

03|06 - Alcácer do Sal, Santiago do Cacém, Grândola, e Sines!

Alguns dos locais que visitámos e que importa destacar e recordar:

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Alcácer do Sal, Santiago do Cacém, Grândola, e Sines

Foram uma agradável surpresa e com a nossa visita verificámos que existem populações esquecidas pelas actuais classes políticas, por essas se encontrarem em locais não estratégicos e ou pela sua pouca povoação.

Moita

Fomos ao encontro do projecto PROVE – Promover e Vender, que surgiu no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL em conjunto com várias entidades parceiras que se associaram a um grupo de pequenos produtores dos territórios da Península de Setúbal, Vale do Sousa, Alentejo Central, Mafra e Porto, para melhorar o escoamento das suas produções.

Ali o consumidor tem a possibilidade de experimentar um conjunto de produtos variados, através da aquisição de cabazes de frutas e legumes seleccionados e de qualidade. A constituição de cada cabaz será negociada com cada consumidor bastando aceder à lista de produtos disponíveis que se encontra no site, e assinalar aqueles que nunca pretende vir a receber. Os produtores comprometem-se a compor cabazes diferenciados que irão surpreender o consumidor.

[+ informações sobre o projecto PROVE]: http://www.prove.com.pt/

Setúbal

Visitámos a Pedreira na Serra da Arrábida que tem causado uma profunda preocupação ambiental, e a Praça de Toiros Carlos Relvas que reabriu recentemente tendo sido a sua reabilitação, em grande parte, sido financiada pela Autarquia de Setúbal, em detrimento das Associações que contavam com o apoio dessa autarquia.

* Praça de Toiros Carlos Relvas - A reabilitação da Praça Carlos Relvas (Setúbal)

O ano passado, a autarquia de Setúbal, presidida por Maria das Dores Meira, decidiu voltar a permitir a realização de uma corrida de touros, iniciativa que não deixou de contar com o apoio de um vereador d'Os Verdes. Foi entretanto decidida a reabilitação da Praça Carlos Relvas, com parte das obras (onde se incluem intervenções nos curros e cavalariças) suportadas por dinheiro disponibilizado pela Câmara Municipal de Setúbal. Estão já anunciadas duas corridas de touros, nos dias 30 de Julho e 6 de Agosto.

Muito haveria a dizer sobre esta opção. Por um lado, por Setúbal não ser uma zona com especiais tradições tauromáquicas, o que acabou por se revelar na pouca afluência de público com que o evento contou. Por outro, pela impossibilidade de articular certas noções constantes do Programa, aprovado em 2003, daquela organização com o apoio a um espectáculo desta natureza. É muito difícil perceber de que forma “a afirmação das potencialidades criativas e inteligíveis do ser humano”, o “equilíbrio […] psíquico” do indivíduo, a “educação para o ambiente”, a “educação para a paz” ou a “defesa da vida”, entre outros exemplos, se conjugam com o apoio a um evento tauromáquico.

Ao ataque à dignidade humana que só por si constitui a realização de eventos tauromáquicos vem neste caso associar-se o custo financeiro da iniciativa. De facto, em mais uma das celebradas parcerias público-privadas de duvidosa justificação, a autarquia de Setúbal contribuirá com 120 mil euros para a reabilitação da Praça Carlos Relvas. O que é preciso que se saiba é que a disponibilização dessa verba acontece em detrimento do apoio, por exemplo, à Associação de Apoio aos Deficientes e Amigos de Setúbal, que aguarda até hoje uma resposta a um pedido de ajuda feito junto da Câmara de Setúbal para, por exemplo, adquirir cadeiras de rodas.

O que também deve ser dito é que a pronta disponibilização daquela verba para a reabilitação da Praça Carlos Relvas acontece em paralelo com cortes de vários milhares de euros no apoio a iniciativas de âmbito cultural como o Festróia, o Teatro de Animação de Setúbal ou o Teatro do Elefante.

Em Setúbal o gosto do sangue paga-se caro. Na Praça Carlos Relvas a dignidade humana atingirá este ano um dos seus pontos mais baixos.

* Arrábida - Pedreiras - Golfinhos do Sado

O Distrito de Setúbal é uma zona que não deve nem pode ser descurada, pois é uma das zonas mais sensíveis a nível nacional; possui áreas de grande interesse ambiental que têm de ser protegidas, paredes meias com centros industriais com passivos ambientais muito elevados.

Candidatura da Arrábida a Património Mundial da Humanidade – Um exemplo de contradições

O Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), em conjunto com a Associação de Municípios da Península de Setúbal e as câmaras de Setúbal, Sesimbra e Palmela, submeteram uma candidatura para que a Arrábida fosse considerada Património da Humanidade. Esta iniciativa vai permitir reconhecer e projectar o imenso valor natural e paisagístico de uma das mais belas serras do país, com características que a tornam única.

Debruçada sobre o Atlântico, a serra da Arrábida estende-se, a cerca de 500 metros de altitude, ao longo do litoral entre Setúbal e Sesimbra. O Parque Natural da Arrábida é uma reserva biogenética e foi designada Parque Natural pelo Decreto-Lei n.º 622/76, de 28 de Julho, com uma área aproximada de 10 800 hectares, protegendo a vegetação de tipo mediterrânico nascida deste microclima.

Na fauna, também abundante, estão registadas 213 espécies de vertebrados, das quais 8 são anfíbios, 16 são répteis, 154 são aves e 35 são mamíferos. Um número considerável, tendo em conta que as zonas húmidas constituem uma pequena percentagem deste território. Até ao início do século XX era ainda possível observar lobos, javalis e veados. Segundo o ICNB, actualmente entre as aves destacam-se a águia-de-bonelli (Hieraaetus fasciatus), com o único casal a nidificar na costa portuguesa.

O Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha é a área de reserva marinha do Parque Natural da Arrábida. Estabelecido em 1998, contempla cerca de 53 km2, correspondentes aos 38 quilómetros de costa entre a praia da Figueirinha e o cabo Espichel. É uma área com uma riqueza natural única a nível nacional e europeu, onde se encontram mais de 1000 espécies de animais e algas, que já nos finais do século XIX suscitou o interesse do rei D. Carlos, além de outros naturalistas e também universidades.

Apesar destes atributos e qualidades, a serrada Arrábida tem sido esquecida e palco de uma ocupação irresponsável, não obstante a actual candidatura a Património Mundial.

Como foi referido acima, temos neste distrito uma forte componente industrial que choca com os interesses de conservação desta paisagem.

Os exemplos dessa componente industrial vão desde a presença de uma cimenteira instalada em plena serra da Arrábida, esventrando-a ao longo já de vários anos, constituindo também uma fonte de poluição ambiental decorrente da sua actividade, até ao Complexo Industrial de Sines, dele resultando resíduos industriais perigosos.

O depósito dos resíduos perigosos em Sines, no Seixal e no Barreiro totaliza 260 mil toneladas, sendo o mais gravoso o de Sines, com 140 mil toneladas. Passados vários anos a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, garantiu que até ao final deste ano as lamas serão removidas. A questão agora é como vão ser tratadas, pois segundo a Quercus há alternativas à proposta da co‑incineração, que afecta directamente o Parque Natural da Arrábida.

Por via desta prática, foi já apresentada por Castanheira Barros, advogado do Movimento de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado, uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu. Não devem ser ignorados os danos que estão a ser causados na saúde pública e no meio ambiente pela libertação, de resíduos perigosos, de poluentes orgânicos persistentes (POP), entre os quais se incluem as dioxinas e os furanos, provenientes da co-incineração, que são substâncias altamente cancerígenas, e cujos efeitos subsistem durante mais de trinta anos.

Outro exemplo de conflito e negligência é o Portinho da Arrábida, uma das mais belas praias da Europa e que carece de uma intervenção séria. Quem o visita encontra um trânsito caótico, acessos pedonais desmoronados e dezenas de sinais de aviso de derrocada de falésias. A floresta coberta de mato e lixo serve também de sanitário.

Não nos podemos esquecer do belo rio Sado, com toda a sua fauna e flora, onde a prática de desportos náuticos e a utilização de barcos de recreio que se passeiam nesta zona originam poluição e deposição de detritos no mar, que inevitavelmente chegam à costa, afectando pelo caminho a fauna marítima. Um exemplo da fauna afectada é a comunidade de golfinhos que é única no país, por residir permanentemente no estuário e não em oceano aberto. No entanto, apesar de ser protegida por lei, não tem sido protegida pelas nossas autoridades.

O ICNB encontra-se neste momento a implementar um Plano de Acção para a Salvaguarda do Roaz do Sado. O plano estabelecido pelo instituto, além de aumentar a fiscalização, cria novo

s corredores para a navegação de recreio distantes dos locais mais frequentados pelos cetáceos, prevê ainda a monitorização da água e o combate à pesca ilegal. Um diagnóstico efectuado aponta precisamente a poluição como uma das maiores causas do progressivo desaparecimento dos golfinhos do estuário do Sado. Os alimentos contaminados que ingerem regularmente afectam o leite das fêmeas causando uma fraca taxa de sobrevivência das crias. Porém, são as velocidades, os ruídos e as acrobacias dos barcos de recreio, sobretudo nos meses de Verão — época de reprodução destes animais —, que explicam as suas alterações comportamentais, conduzindo por vezes à sua morte.

A recuperação da Arrábida, candidata a património da humanidade, é possível e desejável, assim haja coragem e vontade das entidades que neste local têm acrescidas responsabilidades. O bem comum, interesse ecológico e equilíbrio deste ecossistema único estão acima de qualquer interesse pessoal, económico ou corporativo.

Barreiro

Tivemos oportunidade de visitar a Iniciativa a favor de várias associações de solidariedade animal no Barreiro - 21 de Maio de 2011.

Costa da Caparica

Percorremos toda a zona junto à praia a passámos pelas artérias principais da localidade, sempre muito bem recebidos pela população que já nos conhecia e pelos que surpresamente nos ficavam assim a conhecer, sucedendo-se o mesmo nos dias seguintes no Seixal, Fonte da Telha, Alcochete, Sesimbra.

Almada

Tivemos oportunidade de visitar a exposição de “Uma Horta Biológica na Cidade” da responsabilidade do Sr. Miguel Rios, que visa sensibilizar a população para a necessidade da produção local e sustentável, a agricultura biológica, potencialidades e benefícios para a saúde das plantas e agricultura biológica.

"A Beleza está nos Olhos de Quem Vê", "As plantas trazem-nos um mundo de conhecimentos". Miguel Rios.

Falámos das potencialidades das ervas aromáticas e nas suas formas de confecção, admirámos as chamadas "Plantas das fadas" (plantas não comestíveis), conhecemos a importância do bem-estar da planta para consumo e as suas formas de tratamento quando tratadas em casa - infelizmente na maioria das vezes valoriza-se somente a estética.Aprendemos por exemplo que não se devem pulverizar as plantas com água da torneira mas sim com água mineral e conhecemos plantas insecticidas, entre as quais a arruda, que permitem afastar alguns insectos das plantas em seu redor.

PAISAGEM PROTEGIDA DA ARRIBA FÓSSIL DA COSTA DA CAPARICA – MATA DOS MEDOS

A Mata dos Medos situa-se na plataforma superior da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, nos concelhos de Almada e Sesimbra, e ocupa uma faixa de 5 quilómetros ao longo da costa ocidental da península de Setúbal, perfazendo uma superfície de 338 hectares. Terá sido mandada instalar pelo rei D. João V, entre 1689 e 1750, para impedir o avanço das dunas ou medos para as terras agrícolas. É o grande pulmão do concelho de Almada e está inserida na Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica. Foi classificada como Reserva Botânica em 1971, pelo Decreto Lei n.º 444/71, de 23 de Outubro, devido à riqueza florística apresentada. A mata apresenta grande riqueza e diversidade de espécies características do ecossistema de pinhal. Estão assinalados três endemismos lusitânicos e 15 ibéricos de elevado valor botânico.

É uma extensa área de pinhal, com pinheiros centenários e uma reserva botânica com espécies autóctones. O rosmaninho, a aroeira, a sabina-da-praia e o tomilho são alguns exemplares da flora que podemos facilmente encontrar. Na fauna ainda existente, apesar da forte pressão urbanística, persistem algumas rapinas como águias-de-asa-redonda, o açor, o peneireiro-cinzento e o peneireiro-vulgar, bem como alguns exemplares nocturnos, como sejam o mocho-galego e a coruja das torres. A lebre, o ouriço-cacheiro, a toupeira, e ainda a raposa, o toirão, a geneta e o gato-bravo completam a lista da avifauna presente neste maciço verde. Algumas espécies de aves migratórias escolhem também a Mata dos Medos para nidificação. Durante todo o ano residem no pinhal o pica-pau-malhado-grande, a alvéola-branca, a poupa, o cuco, o pintassilgo, o pisco-de-peito-ruivo, o melro, a perdiz-comum, a pega-rabuda e as gralhas. Os anfíbios e os répteis estão também bem representados neste ecossistema costeiro.

Na Mata dos Medos, como em muitas zonas protegidas de elevado interesse ambiental, estão previstos projectos que são alvo de várias críticas por parte de organizações ambientalistas do nosso país. Estas são zonas muito sensíveis que devem ser protegidas, as intervenções nelas realizadas tem de ser bem ponderadas, estudadas e avaliadas, sobrepondo-se a quaisquer interesses economicistas, porque o ambiente não é um produto que se transaccione (apesar de muitas entidades acharem que sim, daí haver cotas de poluição que se comercializam).

No distrito de Setúbal estão previstos projectos rodoviários em zonas protegidas que suscitam sérias dúvidas à população quanto à viabilidade ambiental dos mesmos, o que demonstra acima de tudo a falta de diálogo com a população.

Actualmente, a previsão da construção de uma via turística ao longo da parte superior da Arriba Fóssil, atravessando a Reserva Botânica da Mata dos Medos, constitui mais um factor de pressão que poderá conduzir a um agravamento progressivo da Área de Paisagem Protegida.

O país fez nos últimos anos uma aposta nas infra-estruturas rodoviárias descurando os transportes públicos, encontrando-se esses em declínio, quando são eles a aposta mais sustentável para uma sociedade mais feliz e saudável, constituindo uma opção válida em alternativa à desiganada “estrada turística Fonte da TelhaTrafaria”.

O projecto em causa irá promover a expansão urbanística em torno da área circundante da via, que se encontrará desclassificada enquanto Paisagem Protegida após a conclusão da via, abrindo as portas à construção e à especulação imobiliária, promovendo mais e mais nova construção em áreas sensíveis de erosão costeira, em detrimento da reconstrução e requalificação de zonas urbanas já existentes.

Numa área já densamente povoada, com graves problemas urbanísticos e de mobilidade, será contraproducente densificar essas áreas a expensas de zonas verdes vitais para a manutenção e recuperação dos sistemas ecológicos da região e para a qualidade de vida das populações.

Para além de projectos rodoviários, também estão previstos empreendimentos turísticos em zonas protegidas, como na Mata de Sesimbra Sul, assente no “turismo do golfe”, e o parque de campismo previsto pelo Programa Polis no Pinhal do Inglês. Este, com uma pressão ocupacion

al muito elevada, prevista para cerca de 18 000 utentes, representa, segundo a Quercus, “pressão superior em termos de carga humana à já existente e que ultrapassará em muito a capacidade de carga de uma área litoral sensível e que se pretendia protegida”. Por outro lado, a ocupação do Pinhal do Inglês decorrente da deslocalização dos parques de campismo irá traduzirse em mais um factor de degradação de uma zona verde relevante.

Importa pois analisar cuidadosamente as opções de valorização e circulação rodoviária, prevenir a especulação imobiliária e a construção de mais urbanizações. A qualificação da zona poderá ser feita ponderando seriamente as opções da utilização de transportes públicos, apostando numa rede funcional e de qualidade e, quem sabe, criando zonas de ciclovia que permitam uma afluência mais limpa às praias. O investimento em programas de sensibilização da população permanente e sazonal deverá ser uma prioridade, para que se atribua mais valor à riqueza intrínseca que estas zonas representam. A Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica é visitada anualmente por centenas de milhar de pessoas, principalmente na época estival, na procura da orla marítima e do usufruto das matas nacionais.

Seixal

Queremos aqui destacar a nossa visita ao Centro de Recolha Oficial do Seixal, vulgo chamado Canil Municipal do Seixal, que merece especial destaque pela gestão de não abate, promoção de esterilizações e de adopção.

Fomos recebidos pelo Dr. Miguel Almeida, veterinário responsável pelo CRO e por Eugénia Borralho, Coordenadora do Gabinete de Intervenção Veterinária do Seixal, e soubemos que albergava naquela data cerca de 80 cães e 30 gatos, número que aumentou com a aproximação das férias do verão. Anualmente passam por este canil cerca de 600 cães e entre 150 e 200 gatos e todos os cães e gatos são ali esterilizados pelos médicos veterinários ao serviço do CRO. Este CRO tem uma sala de cirurgia para os animais que necessitam de tratamento especializado, uma sala de infecto-contagiosos, sala de internamento, e salão de banho para os animais.Este CRO chega mesmo a ter que tratar gaivotas e outras espécies de aves, tais como aves migratórias que quando passam no concelho do Seixal já se encontram muito desgastadas, vindas de terras africanas, necessitando de assistência médica.Nas instalações deste CRO têm celas e compartimentos apropriados para os cães com raiva e para além do recinto interior, têm também algumas casotas no exterior para manter alguns cães ao ar livre onde está prevista a construção de um telheiro.

Aqui as adopções dos animais bem como grande parte do apoio à manutenção do CRO, são efectuados pela Associação dos Voluntários do Canil/Gatil Municipal do Seixal gerida por Cristina Ferreira. Quase todos os animais são passeados diariamente por pessoas autorizadas havendo particular cuidado com os animais considerados potencialmente perigosos. Todos os animais aqui adoptados saem vacinados, chipados e esterilizados, chegando diversas vezes o pessoal do canil a deslocar-se para vacinar cães em regime de "Cão comunitário" (animais que são alimentados e protegidos por um conjunto de pessoas, vizinhos ou condomínio).

Tendo uma empresa com quem trabalham e fazem a incineração, o canil recebe os cadáveres entregues pelos munícipes e varias clínicas.Para além deste trabalho, são realizados diversos eventos, apresentações e acções de sensibilização em escolas.

O PAN Almada visitou este CRO porque se insere no modelo do que deveriam ser os CRO’s em Portugal e convergir em Centros de Bem-estar Animal que albergam temporariamente animais vadios ou abandonados, preparando-os para a sua inserção social - Um modelo a SEGUIR.

Os nossos parabéns ao magnífico trabalho ali desempenhado pelo Dr. Miguel Almeida que desde 2002 tem efectuado um trabalho exemplar melhorando as condições de vida dos animais do concelho, tornando um Canil de Abate em Centro de Bem-estar, epromovendo acções de sensibilização junto da população e nas escolas, bem como à Associação dos Voluntários do Canil/Gatil Municipal do Seixal pelo trabalho exemplar na gestão e acompanhamento dos animais ali instalados e nos seus processos de adopção.

[+ informações]

Centro de Recolha Oficial do Seixal Canil Municipal do Seixal

Associação dos Voluntários do Canil/Gatil Municipal do Seixal

Acção de Campanha do PAN em Almada - 01 de Junho de 2011

Amanhã dia 1 de Junho de 2011, Paulo Borges presidente do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e Célia Feijão cabeça de lista pelo Distrito de Setúbal, irão estar em acção de campanha eleitoral no Seixal, Almada e Cova da Piedade.


As actividades previstas estão organizadas da seguinte forma:

15h45 CANIL MUNICIPAL DO SEIXAL
Instalações do Centro de Recolha Oficial, Seixal
(Pretende-se realçar as boas práticas que caracterizam este e outros CRO, destacando-se uma política de esterilização com vista ao controlo do excesso populacional animal, a promoção de adopções responsáveis e projectos de âmbito pedagógico tendo como alvo a população escolar, no sentido de sensibilizar para a temática animal nas suas diversas vertentes.)

16h30 VISITA AO ESPAÇO UMA HORTA BIOLÓGICA NA CIDADE
Praça da Liberdade, Almada
Organização: Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável - Câmara Municipal de Almada
(Pretende-se chamar a atenção para a importância de iniciativas que desenvolvam a produção agrícola biológica de carácter local, como contraponto a uma produção alimentar de larga escala, com evidentes prejuízos a nível de qualidade e de impacto ambiental.)

17h15 FEIRA DO LIVRO
Praça São João Baptista, Almada
(Divulgação de propostas do PAN na área da cultura e da educação.)

18h30 ARRUADA DE ALMADA À COVA DA PIEDADE
(Contacto com a população e divulgação das principais propostas do PAN.)

Juntamente com esta comitiva, estará Zeto Feijão para dar alegria na arruada de Almada à Cova da Piedade.

JUNTA-TE A NÓS NESTE MOVIMENTO!

Para informações adicionais:
Célia Feijão
92 656 44 22
celiafeijao@partidoanimaisnatureza.com
http://www.facebook.com/partidoanimaisnatureza

Praça de Touros Carlos Relvas - Setúbal

Conforme se pode ler abaixo, dinheiros públicos são utilizados para a promoção de espectáculos degradantes e bárbaros. A Praça de Touros Carlos Relvas deveria ser alvo de intervenção para que nela fosse possível a realização de eventos culturais e não de caracter humilhante e tortura aos animais.



SETÚBAL NA REDE
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou no passado dia 20-04, em reunião pública, a celebração de um protocolo com a empresa Aplaudir que apoia financeiramente as obras de remodelação da Praça de Touros Carlos Relvas e define regras de utilização do espaço.

A Autarquia vai atribuir à Aplaudir, empresa de promoção de espectáculos tauromáquicos e outros eventos culturais que explora a Praça de Touros, um apoio financeiro no valor total de 120 mil euros, distribuído ao longo de seis anos em tranches anuais de 20 mil euros.

A primeira verba é paga após 15 de Junho e condicionada à conclusão das obras, de forma permitir que a Autarquia realize na praça de touros, a 10 e 11 de Junho, as Marchas Populares 2011. Já as tranches entre 2012 e 2016 são pagas até 30 de Maio de cada ano.

A Praça de Touros Carlos Relvas está encerrada desde 2008 pela IGAC – Inspecção-Geral das Actividades Culturais, que não autoriza a abertura deste equipamento em virtude de detecção de um conjunto de situações de desajustamento do espaço ao enquadramento legal em vigor relativo a condições de segurança e acessibilidade.

As obras necessárias para a reabertura do espaço, orçadas em 216 mil euros, incluem o reforço das bancadas, a reparação de telhados e a criação de lugares e instalações sanitárias para cidadãos portadores de deficiência.

A substituição total das madeiras, a instalação de uma nova rede eléctrica e de luzes de emergência para curros e cavalariça e a remodelação dos vestiários e da enfermaria são outras intervenções programadas.

O protocolo de colaboração visa ainda, de acordo com o documento aprovado, “regulamentar a forma de utilização por parte do Município desse importante equipamento”. A Câmara compromete-se ainda, no âmbito do acordo, a promover e a divulgar as actividades organizadas pela Aplaudir.

O documento indica que à Aplaudir compete “realizar, no ano de 2011 e nos restantes anos de duração do presente protocolo, as obras de remodelação da Praça, necessárias a permitir a abertura da mesma de acordo com as exigências da IGAC”.

A empresa compromete-se também a ceder as instalações durante 25 dias por ano à Câmara Municipal de Setúbal, para a realização de actividades promovidas por esta ou pelo movimento associativo do Concelho.

Fonte: Divisão de Comunicação e Imagem - Câmara Municipal de Setúbal

Eleições Internas PAN

Tendo em conta a actual conjuntura política vivida em Portugal e a realização de eleições antecipadas para a Assembleia da República, o Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) em face de inúmeras expectativas que tem gerado nos seus apoiantes, simpatizantes e não só, não pode deixar de se fazer ouvir na campanha eleitoral que se avizinha, contrariando a estagnada e estéril bipolarização que tem sido característica das últimas décadas da democracia portuguesa e renovando e introduzindo no discurso político as preocupações que são suas e de todos os que nelas se revêm.

Assim no decorrer do últimos meses deu-se inicio ao processo de filiação dos nossos apoiantes e simpatizantes, e procedeu-se à realização de eleições internas e do I Congresso do PAN.


Das eleições internas resultaram os seguintes órgãos:


Direcção Nacional

Assembleias do Norte
Assembleia Local do Porto

Assembleias do Centro
Assembleia Local do Centro (Leiria, Santarém e Coimbra)

Assembleias da Região de Lisboa e Vale do Tejo
. Assembleia Local de Almada (Região de Setúbal e Alentejo)
. Assembleia Local de Cascais
. Assembleia Local de Lisboa
. Assembleia Local de Oeiras
. Assembleia Local de Sintra

Assembleias do Sul
Assembleia Local de Faro

Assembleias nas Ilhas
Assembleia Local da Madeira os das listas candidatas



Consulte aqui as listas candidatas aos órgãos internos: http://www.partidoanimaisnatureza.com/listas-candidatas.html

Comunicado do PAN Almada - Cadela atropelada por comboio da Fertagus (Corroios)

O Núcleo de Almada do PAN lamenta profundamente o sucedido no dia 30 de Janeiro de 2011 na estação da Fertagus de Corroios, onde uma cadela foi atropelada por um comboio que entrava na estação.

A Fertagus apresentou como justificação para o sucedido, em comunicado tornado público a 31 de Janeiro, os constrangimentos técnicos que dizem respeito à possibilidade de imobilizar na totalidade um comboio, dificuldade que se traduziu não apenas no atropelamento da cadela mas também na impossibilidade de os dois vigilantes de serviço na estação acederem à linha no sentido de resgatar o animal.

Assim sendo, o Núcleo de Almada do PAN exorta a Fertagus a que, em face do sucedido, estude a viabilidade de desenvolver e/ou aperfeiçoar procedimentos que possam de futuro evitar situações como a que se verificou no passado dia 30 de Janeiro.

Em face de situações como esta, o PAN gostaria ainda de relembrar a necessidade urgente de reformular o estatuto de que os animais gozam na legislação portuguesa, onde são encarados como objectos, interpretação que se estende, de uma forma generalizada, à população portuguesa, reflectindo-se em comportamentos passivos perante situações como a que se viveu no dia 30 em Corroios.

A educação cívica e pedagógica quanto à existência de animais não-humanos sencientes e ao respeito pelos mesmos é um dos grandes desafios do PAN para a sociedade portuguesa no século XXI.