Listas candidatas
Conselho Local de Almada 2012|2013
Lista A
Presidente: Célia Maria Feijão da Silva
Nº de filiado: 12
Data de nascimento: 18/06/1973
Formação: Licenciatura em Gestão
Formação: Licenciatura em Gestão
Outras Formações:
- Formadora Profissional Certificada (CAP) desde 2007.
- Formadora Profissional Certificada (CAP) desde 2007.
- Participação no 1º Congresso do Hospital Veterinário Central, 2011.
- Curso de Primeiros Socorros em cães e gatos ministrado pelo Hospital Veterinário Central 2011.
- Participação no curso de formação de acção pedagógica ministrado pela Organização Dog’s Trust obtendo valências na área educacional, 2010.
- Participação no I Colóquio sobre Educação e Ética Ambiental, realizado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação U.P., obtendo valências na área educacional, 2010.
- Frequentou o workshop “Legislação Portuguesa de Protecção dos Animais II” ministrado pela Associação ANIMAL, 2010.
- Curso de Higiene e Estética Canina e Felina ministrado pelo Instituto Superior de Estudos
Veterinários 2006.
- Curso de Auxiliar de Veterinária ministrado pelo Instituto Monitor em 2004
Outras informações: Integra o PAN desde Agosto de 2009, fez parte do Conselho Nacional, e exerceu funções de Coordenadora-Geral de Núcleos do Sul e Coordenação do Núcleo do Almada, até às Eleições Legislativas de 2011. Actualmente com o exercício de funções como Comissária Politica na Comissão Politica Nacional e presidente demissionária do Conselho Local de Almada.
Outras informações: Integra o PAN desde Agosto de 2009, fez parte do Conselho Nacional, e exerceu funções de Coordenadora-Geral de Núcleos do Sul e Coordenação do Núcleo do Almada, até às Eleições Legislativas de 2011. Actualmente com o exercício de funções como Comissária Politica na Comissão Politica Nacional e presidente demissionária do Conselho Local de Almada.
Segue uma filosofia de vida vegana.
Vice-Presidente: João Pedro Valente Nunes
Nº de filiado: 316
Data de nascimento: 02-11-1977
Formação: Licenciatura em Relações Internacionais
Outras Formações: Formador Profissional Certificado (CAP) desde 2007.
Outras informações: Técnico Comercial na TAP Portugal; Membro coordenador da Associação Vegetariana Portuguesa. Integra o PAN desde 2011 e tem desempenhado funções de coordenação na Secretaria de Comunicação do PAN Almada.
Segue uma filosofia de vida vegana.
Formação: Licenciatura em Relações Internacionais
Outras Formações: Formador Profissional Certificado (CAP) desde 2007.
Outras informações: Técnico Comercial na TAP Portugal; Membro coordenador da Associação Vegetariana Portuguesa. Integra o PAN desde 2011 e tem desempenhado funções de coordenação na Secretaria de Comunicação do PAN Almada.
Segue uma filosofia de vida vegana.
Tesoureiro: : Luís Filipe Marques de Almeida
N.º de filiado: 106
Data de nascimento: 30/04/1972
Formação: Licenciatura em Gestão; Frequência do mestrado em Auditoria; Técnico Oficial de Contas (TOC)
Outras Formações:
- Formação complementar em fiscalidade e auditoria.
- Curso de formação em: Análise de Balanços e Demonstrações Financeiras - Gestão de Activos;
Inspecção Tributária.
Outras informações:
Integra o PAN desde 2011.Tesoureiro demissionário do Conselho Local de Almada, exerceu funções de assessoria contabilística ao PAN a nível Nacional desde 2011 a 2012.
- Formação complementar em fiscalidade e auditoria.
- Curso de formação em: Análise de Balanços e Demonstrações Financeiras - Gestão de Activos;
Inspecção Tributária.
Outras informações:
Integra o PAN desde 2011.Tesoureiro demissionário do Conselho Local de Almada, exerceu funções de assessoria contabilística ao PAN a nível Nacional desde 2011 a 2012.
Vogal: Eduardo Manuel de Freitas Santana Araujo
Nº de filiado: 297
Data de nascimento: 29-09-1973
Formação: Informática
Outras informações: Integra o PAN desde 2011 e tem desempenhado funções de coordenação no Gabinete Informático do PAN Almada.
Outras informações: Integra o PAN desde 2011 e tem desempenhado funções de coordenação no Gabinete Informático do PAN Almada.
Vogal: Maria Teresa Morgado Petrini Reis
Nº de filiado: 44
Data de nascimento: 31-05-1975
Formação: Frequência universitária na área de Antropologia
Outras informações: Integra o PAN desde 2011. Actualmente com o exercício de funções como Comissária Politica na Comissão Politica Nacional, e membro do Grupo de Trabalho de Ecologia do PAN a nível Nacional e do Conselho de Almada.
Formação: Frequência universitária na área de Antropologia
Outras informações: Integra o PAN desde 2011. Actualmente com o exercício de funções como Comissária Politica na Comissão Politica Nacional, e membro do Grupo de Trabalho de Ecologia do PAN a nível Nacional e do Conselho de Almada.
Suplente 1: Andreia Margarida Marques Ferreira
Nº de filiado: 116
Data de nascimento: 11-06-1982
Formação: Licenciatura em Engenharia Civil e pós-graduação em Construção Sustentável.
Outras formações:
- Participação na 2ª oficina “Ervas comestíveis”, promovida pelo MPI - Movimento Pró-Informação para a Cidadania e Ambiente, Cadaval, 2012.
- Estudos Pós-Graduados em Construção Sustentável, Faculdade de Ciências e Tecnologia – Universidade Nova de Lisboa, 2010-2011.
- Participação na 1ª Conferência “Construção e Reabilitação Sustentável de Edifício em Espaços Lusófonos”, FCT-UNL, Monte de Caparica, 2011.
- Participação nas II Jornadas “Eco-Construção”, organizado pela associação Aldeia, Gondomar, 2010.
- Participação na oficina “Construção em Terra”, promovida pela associação Almargem, Salir, 2010.
- Curso Profissional de Massagem Técnicas de Spa, associação Ser Holístico, Algés, 2010.
- Curso de Formação Profissional de Massagem Ayurvédica Terapêutica, Instituto de Medicina Tradicional, Lisboa, 2010.
- Curso de Reiki Supremo – Nível 1, associação Ser Holístico, Algés, 2009.
- Curso de Formação Profissional em Sistemas de Gestão de Qualidade na Precore, Auren, Montijo, 2008.
Outras informações: Integra o PAN desde 2011. Actualmente com o exercício de funções como Secretária Geral do PAN Almada, e membro do Grupo de Trabalho de Ecologia do PAN a nível Nacional e do Conselho de Almada.
Segue uma filosofia de vida anti-consumismo, e de minimação da exploração dos recursos naturais finitos. Em prol da justa distribuição dos recursos para humanos e não-humanos.
Segue uma filosofia de vida anti-consumismo, e de minimação da exploração dos recursos naturais finitos. Em prol da justa distribuição dos recursos para humanos e não-humanos.
Suplente 2: Lídia Gisela Simões Raimundo
N.º de filiado: 134
Data de nascimento: 11/08/1982
Formação: Licenciatura em Engenharia Informática, Mestrado em Engenharia Informática
Outras formações:
- Formadora Profissional Certificada (CAP) desde 2007.
- Frequentou o Curso Geral de Primeiros Socorros ministrado pela Cruz Vermelha Portuguesa.
Outras informações:
- Formadora Profissional Certificada (CAP) desde 2007.
- Frequentou o Curso Geral de Primeiros Socorros ministrado pela Cruz Vermelha Portuguesa.
Outras informações:
Efectua voluntariado em associações de acolhimento de animais errantes.
Integra o PAN desde 2011. Vogal demissionária do PAN Almada.Segue uma filosofia de consumo sustentável.
Suplente 3: Sandra Jesus Baixinho Alfaiate
Nº de filiado: 51
Data de nascimento: 24-03-1975
Formação: Licenciatura em Filosofia
Outras formações: - Formadora Profissional Certificada (CAP) desde 2007.
Outras informações: Integra o PAN desde 2010 e foi coordenadora do Núcleo de Évora do PAN até às Eleições Legislativas de 2011.
Mesa da Assembleia do Conselho Local de Almada 2012|2013
Lista A
Nº de filiado: 12
1ª Secretária: Andreia Margarida Marques Ferreira
Nº de filiado: 116
2º Secretário: João Pedro Valente Nunes
Nº de filiado: 316
1º Suplente: Luís Filipe Marques de Almeida
N.º de filiado: 106
2º Suplente: Eduardo Manuel de Freitas Santana Araújo
Nº de filiado: 297
Delegados do PAN Almada ao Congresso
Lista A
Delegado: João Pedro Valente Nunes
Nº de filiado: 316Delegado: Luís Filipe Marques de Almeida
N.º de filiado: 106
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O nosso trabalho durante o mandato de 2011 | 2012
Desde 2009, o ainda Núcleo do PPA Almada deu início ao seu envolvimento político local e esteve atento às necessidades e preocupações fundamentais relacionadas com os animais do concelho, tendo como preocupação paralela as suas famílias.
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Após a oficialização do atual PAN em Janeiro de 2011, a Direcção do Conselho Local de Almada, eleita em Abril de 2011 para um mandato de um ano, acompanhou situações de negligência e de crueldade para com animais e procurou sempre encontrar as melhores soluções para as mesmas, prestando, nesse sentido, os esclarecimentos necessários à população e elegendo sempre a prevenção de situações futuras como factor de relevo na sua actuação.No âmbito dos animais de companhia, foram auscultadas as associações locais, no intuito quer de conhecer as suas carências, quer de procurar soluções eficazes no apoio às mesmas.
*
Foram denunciadas situações como a prática ilegal da comercialização de animais em condições precárias na Feira de Santo André, que resultaram na deslocação das autoridades competentes com vista à fiscalização dessas mesmas condições.
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Após o atropelamento de um canídeo na linha férrea da FERTAGUS em Janeiro de 2011, o PAN Almada tomou todas as diligências ao seu alcance no sentido de apurar as responsabilidades pelo trágico acidente. Nesse sentido, contactou o veterinário municipal do concelho para o apuramento do estado do animal e em seguida conseguimos o agendamento de uma reunião com os elementos responsáveis pela gestão da empresa FERTAGUS, em Fevereiro de 2011. No decorrer dessa reunião foi efectuado um levantamento das medidas de segurança existentes e, perante o cenário apresentado, procurou-se obter um compromisso com vista à implementação de medidas de controlo da entrada de animais nas estações ferroviárias, bem como quanto a medidas de sensibilização na formação das equipas de segurança relativamente à circulação de animais nas plataformas ferroviárias. Foi contudo dito que a empresa já reunia todos os meios de controlo necessários, à excepção das equipas de segurança, cujos elementos pertencem a uma empresa subcontratada para o efeito.
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Tem sido igualmente alvo da atenção deste Conselho Local a actuação da autarquia local e do respectivo Centro de Recolha Oficial (CRO) do concelho de Almada. Neste âmbito o PAN Almada esteve presente na primeira sessão de câmara de 2012, onde criticou e questionou a autarquia local pelas práticas adoptadas no controlo e erradicação de animais errantes do concelho, disponibilizando o seu apoio e colaboração no planeamento e na elaboração de medidas eficazes para o controlo e bem-estar dessas populações. Para dar continuidade a este tema, o PAN Almada reuniu no início de Fevereiro de 2012 com os vereadores Maria Amélia Pardal e Rui Jorge, com o veterinário municipal e com o chefe da Divisão de Fiscalização Municipal para apresentar as suas preocupações quanto à situação actual dos animais no concelho, quanto às medidas de controlo dos mesmos e relativamente ao actual regulamento municipal, que se encontra obsoleto, e onde foram questionadas as medidas futuras previstas para ajuda aos animais errantes, animais vítimas de abandono, maus tratos e negligência e respectivas medidas de fiscalização.
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Em Março de 2012, os elementos do Conselho Local do PAN Almada também participaram muito activamente na iniciativa Vamos Limpar Portugal 2012, numa tentativa de promoção da consciencialização e sensibilização ambiental, mostrando que a cidadania e respeito ambiental são deveres de todos nós.
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O PAN Almada deu já o seu primeiro passo na área da educação, através de uma acção de educação e de sensibilização pedagógica realizada na Escola Secundária Romeu Correia, no Feijó, a alunos do 3.º ciclo, em Abril de 2012.
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Durante o mandato de 2011-2012, este Conselho Local não dispôs de quaisquer meios financeiros e logísticos para as suas acções, valendo-se apenas da boa vontade, disponibilidade pessoal e espírito voluntário dos seus elementos activos para concretizar alguns dos projectos. Neste período de tempo, e devido às suas limitações, o PAN Almada procurou sobretudo conhecer o estado, e as necessidades locais da causa animal, ambiental e humana, com vista a encontrar as melhores formas para colocar em prática projectos que visem contribuir para o bem-estar de todos de uma forma mais equitativa. Porque a nossa missão é promover o bem de tudo e de todos, o PAN Almada tenciona continuar a promover acções de educação pedagógica e de educação cívica e de sensibilização na esfera da causa animal, acções de consciencialização ambiental, acções de promoção de actividades e desenvolvimento de projectos para o crescimento local sustentável que permita também ajudar na sustentabilidade das famílias.
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Programa Eleitoral para 2012 | 2013
1) O PAN Almada está a desenvolver um projecto para o controlo da processionária (vulgarmente chamada lagarta-do-pinheiro), procurando atenuar os malefícios causados à população humana e não-humana, sem prejuízo do equilíbrio da fauna e da flora, o que permitirá ainda prevenir a eclosão descontrolada no futuro.
2) Serão promovidas junto da população acções de sensibilização, de educação pedagógica e cívica e de consciencialização ambiental e ecológica.
3) Serão promovidas campanhas de sensibilização e de educação cívica acerca dos direitos dos animais e de prevenção no que toca ao combate ao abandono de animais de companhia.
4) Em quaisquer eventos ou espectáculos que coloquem em risco o bem estar, a saúde e a dignidade de animais, através da exploração, da crueldade ou da violência contra aqueles, o PAN Almada irá manifestar-se contra os mesmos, e irá constantemente, através de todos os meios ao seu dispor, solicitar às autarquias em causa que não apoiem directa ou indirectamente esses eventos.
5) Continuará a seguir-se atentamente todas as situações relacionadas com a mobilidade no concelho de Almada.
6) Serão desenvolvidas acções que promovam a defesa da auto-suficiência alimentar junto das comunidades locais, designadamente através da criação de hortas urbanas e de outras iniciativas ecossustentáveis.
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As propostas para as autárquicas 2013
Por sermos um partido visionário com objectivos específicos, pensamos no futuro e sabemos que as eleições autárquicas poderão vir a ser uma oportunidade única ao nível local para colocarmos em prática as ideias e os projectos que vão de encontro às necessidades da população local, e que criem condições de equilíbrio para os animais, para o ambiente e para as pessoas.
1) Apresentação de uma pré-lista dos membros candidatos às eleições autárquicas de 2013, com a elaboração de um pré-programa eleitoral de candidatura às mesmas eleições autárquicas.
1.1. Em caso da aprovação do ponto 1) em sede de Comissão Política Nacional, avançar-se-á para a conclusão da elaboração da lista dos membros candidatos, e conclusão do programa eleitoral de candidatura às eleições autárquicas de 2013.
2) Fim de apoios directos e indirectos a actividades onde sejam cometidos actos de exploração animal, tais como circos e eventos de tipo tauromáquico.
3) Criação de um modelo de apoio directo às associações locais de defesa dos animais abandonados e vítimas de maus tratos e negligência.
4) Revisão e actualização do vigente Regulamento Municipal sobre Circulação de Canídeos na Via Pública.
5) Implementação de um projecto de hortas urbanas biológicas no concelho de Almada (disponibilização de lotes de terrenos municipais para a criação de hortas urbanas e apoio técnico municipal; promoção de workshops de agricultura biológica para todos os candidatos seleccionados em parceria com associações locais especializadas nesta temática).
6) Abertura das cantinas escolares durante as paragens lectivas.
Tendo em consideração o paradigma económico e social atuais, são cada vez mais percetíveis as dificuldades das famílias em suportarem as suas despesas básicas e indispensáveis à sua sobrevivência. Numa sociedade civilizada não é tolerável que existam crianças com má nutrição face à carência económica das suas famílias, sendo estes problemas do conhecimento das autarquias e respetivas Juntas de Freguesias que mantêm uma relação de maior proximidade com as populações, permitindo-lhes conhecer bem as realidades locais.
Estando perfeitamente identificadas nas escolas as situações de maior carência, não podemos aceitar que as crianças fora dos períodos de atividades escolar, não mantenham o direito a refeições indispensáveis ao seu crescimento, saúde e bem-estar.
O PAN Almada considera urgente a implementação de medidas que minimizem estes estados de carência, e considerando que as escolas mantêm o seu funcionamento durante as paragens letivas, defende a abertura das cantinas escolares também durante essas paragens letivas, prestando assim apoio direto às famílias e crianças mais necessitadas.
7) Criação de protocolos para o desenvolvimento de actividades culturais/apoio à população em espaços devolutos.
Num mundo em constante mudança, cada vez mais a sociedade civil pretende uma verdadeira intervenção na sociedade, para além do direito de voto. Descrendo da gestão do país, a população pretende envolver-se cada vez mais a nível social e cultural, exercendo um papel mais interventivo que passa pelo voluntariado, envolvendo-se mais na causa animal, social e cultural, dando provas dos desejos da sociedade civil, intervindo nos espaços que deveriam ser assegurados pelas entidades responsáveis.
Assim, e sem encargos para a autarquia, faz sentido que o PAN Almada defenda que espaços municipais devolutos sejam disponibilizados à população através da criação de protocolos para actividades de apoio à comunidade.
Neste sentido, o PAN Almada defende a cedência de um espaço municipal para a abertura de uma Escola Chapitô no concelho. O PAN Almada propõe desta forma trazer até ao concelho uma instituição de mérito cultural e social comprovado, colocando ao dispor da sua população toda a experiência social e capacidade de oferta no campo das artes.
8) Quero Começar em Almada
Projecto de apoio a pequenos investidores que procurem meios para o lançamento do seu negócio (criação de microempresas).
O PAN Almada propõe a criação de um programa específico no qual a autarquia cederá espaços imóveis municipais não utilizados a pessoas que queiram dar início ao seu próprio negócio. Os projectos eleitos ficarão isentos do pagamento de renda à autarquia nos primeiros dois anos, já que em troca estarão a contribuir com um projecto de prestação de serviços relevante para a população local.
Objetivos principais:
- combate ao desemprego;
- apoio ao pequeno comércio;
- dinamização da economia local.
9) Intercâmbio entre jovens e seniores seguindo o modelo de Práticas Intergeracionais.
10) Promoção de actividades entre jovens e seniores para ajuda na manutenção e promoção de bem-estar dos animais de companhia dos idosos.
11) Aproximação dos agricultores locais à população.
Implementação em Almada de um programa de apoio à agricultura biológica.
Através da comparticipação assegurada pelo Programa Comunitário PRODER, o PAN Almada defende o desenvolvimento de um projecto para o concelho que apoie a adopção, quer por parte dos agricultores já existentes no concelho, quer por parte dos novos empreendedores que desejem investir no sector agrícola, de agricultura biológica certificada.
Aos empreendedores aderentes será garantido, ao nível municipal, todo o apoio necessário para a certificação dos terrenos, a formação profissional e o apoio técnico.
O PAN Almada defende igualmente a criação de um mercado municipal de produtos biológicos em Almada, que reúna todos os produtores do concelho, facilitando desta forma o escoamento da sua produção e o contacto directo entre os produtores de produtos agrícolas biológicos e a população.
Uma vez consolidado o programa em Almada, poderão ser propostas parcerias às autarquias vizinhas, tendo em vista a criação de sinergias intermunicipais que dinamizem a produção agrícola local e que façam da produção agrícola biológica e sustentável uma realidade crescente no distrito de Setúbal.
12) Combate à corrupção e desperdício pela estipulação legal da impossibilidade de exercer cargos nas autarquias quando existir de uma forma directa ou indirecta participação em interesses privados em que haja dinheiros públicos envolvidos.
Por inerência das correntes políticas, é consensual que o combate à corrupção, desperdício e má gestão é uma medida interventiva urgente.
O PAN Almada vai mais longe e irá exigir uma maior transparência na gestão dos dinheiros públicos, através da efectivação de um regime de incompatibilidades, na qual seja recusada a participação directa ou indirecta de interesses privados com a assumpção de funções em cargos públicos, e ainda a impossibilidade de acumular ou vir a exercer cargos em empresas municipais, tendo um período de privação do direito do exercício de funções durante dez anos.
Inerente a esta medida, proporemos o fim de passeios “turísticos”, e serão exigidas medidas de fiscalização mais interventivas no consumo de combustíveis das viaturas ao serviço da autarquia.
13) Orçamento Participativo
Embora exista já em Almada o Fórum das Opções Participativas, no qual a câmara municipal e as diversas juntas de freguesia se propõem auscultar a população no sentido de recolher o contributo dos cidadãos para a elaboração das opções do Plano, o PAN Almada vai mais longe e propõe a institucionalização de um verdadeiro Orçamento Participativo.
Neste âmbito, a câmara municipal passará anualmente a possibilitar aos seus munícipes a apresentação de projectos até um determinado valor percentual do orçamento anual. O projecto que mais votos obtiver por parte da população será desenvolvido pela autarquia.
14) Opção vegetariana nos refeitórios municipais
Todos os refeitórios e cantinas cuja manutenção e supervisão sejam responsabilidade do município deverão passar a disponibilizar uma opção vegetariana na sua ementa como forma de promoção de hábitos de vida mais saudáveis para a população e de boas práticas ambientais e éticas.
15) Adopção da campanha "2as Sem Carne” em Almada.
O município de Almada deverá aderir a esta iniciativa mundial, que visa promover um dia semanal de dieta vegetariana. O PAN Almada defende, como tal, o lançamento de uma campanha promocional direccionada à população do concelho, às empresas e às escolas, explicando e demonstrando a importância do ponto de vista ético, ambiental e económico desta iniciativa.
As propostas para as autárquicas 2013
Por sermos um partido visionário com objectivos específicos, pensamos no futuro e sabemos que as eleições autárquicas poderão vir a ser uma oportunidade única ao nível local para colocarmos em prática as ideias e os projectos que vão de encontro às necessidades da população local, e que criem condições de equilíbrio para os animais, para o ambiente e para as pessoas.
1) Apresentação de uma pré-lista dos membros candidatos às eleições autárquicas de 2013, com a elaboração de um pré-programa eleitoral de candidatura às mesmas eleições autárquicas.
1) Apresentação de uma pré-lista dos membros candidatos às eleições autárquicas de 2013, com a elaboração de um pré-programa eleitoral de candidatura às mesmas eleições autárquicas.
1.1. Em caso da aprovação do ponto 1) em sede de Comissão Política Nacional, avançar-se-á para a conclusão da elaboração da lista dos membros candidatos, e conclusão do programa eleitoral de candidatura às eleições autárquicas de 2013.
2) Fim de apoios directos e indirectos a actividades onde sejam cometidos actos de exploração animal, tais como circos e eventos de tipo tauromáquico.
3) Criação de um modelo de apoio directo às associações locais de defesa dos animais abandonados e vítimas de maus tratos e negligência.
4) Revisão e actualização do vigente Regulamento Municipal sobre Circulação de Canídeos na Via Pública.
5) Implementação de um projecto de hortas urbanas biológicas no concelho de Almada (disponibilização de lotes de terrenos municipais para a criação de hortas urbanas e apoio técnico municipal; promoção de workshops de agricultura biológica para todos os candidatos seleccionados em parceria com associações locais especializadas nesta temática).
6) Abertura das cantinas escolares durante as paragens lectivas.
2) Fim de apoios directos e indirectos a actividades onde sejam cometidos actos de exploração animal, tais como circos e eventos de tipo tauromáquico.
3) Criação de um modelo de apoio directo às associações locais de defesa dos animais abandonados e vítimas de maus tratos e negligência.
4) Revisão e actualização do vigente Regulamento Municipal sobre Circulação de Canídeos na Via Pública.
5) Implementação de um projecto de hortas urbanas biológicas no concelho de Almada (disponibilização de lotes de terrenos municipais para a criação de hortas urbanas e apoio técnico municipal; promoção de workshops de agricultura biológica para todos os candidatos seleccionados em parceria com associações locais especializadas nesta temática).
6) Abertura das cantinas escolares durante as paragens lectivas.
Tendo em consideração o paradigma económico e social atuais, são cada vez mais percetíveis as dificuldades das famílias em suportarem as suas despesas básicas e indispensáveis à sua sobrevivência. Numa sociedade civilizada não é tolerável que existam crianças com má nutrição face à carência económica das suas famílias, sendo estes problemas do conhecimento das autarquias e respetivas Juntas de Freguesias que mantêm uma relação de maior proximidade com as populações, permitindo-lhes conhecer bem as realidades locais.
Estando perfeitamente identificadas nas escolas as situações de maior carência, não podemos aceitar que as crianças fora dos períodos de atividades escolar, não mantenham o direito a refeições indispensáveis ao seu crescimento, saúde e bem-estar.
O PAN Almada considera urgente a implementação de medidas que minimizem estes estados de carência, e considerando que as escolas mantêm o seu funcionamento durante as paragens letivas, defende a abertura das cantinas escolares também durante essas paragens letivas, prestando assim apoio direto às famílias e crianças mais necessitadas.
7) Criação de protocolos para o desenvolvimento de actividades culturais/apoio à população em espaços devolutos.
Estando perfeitamente identificadas nas escolas as situações de maior carência, não podemos aceitar que as crianças fora dos períodos de atividades escolar, não mantenham o direito a refeições indispensáveis ao seu crescimento, saúde e bem-estar.
O PAN Almada considera urgente a implementação de medidas que minimizem estes estados de carência, e considerando que as escolas mantêm o seu funcionamento durante as paragens letivas, defende a abertura das cantinas escolares também durante essas paragens letivas, prestando assim apoio direto às famílias e crianças mais necessitadas.
7) Criação de protocolos para o desenvolvimento de actividades culturais/apoio à população em espaços devolutos.
Num mundo em constante mudança, cada vez mais a sociedade civil pretende uma verdadeira intervenção na sociedade, para além do direito de voto. Descrendo da gestão do país, a população pretende envolver-se cada vez mais a nível social e cultural, exercendo um papel mais interventivo que passa pelo voluntariado, envolvendo-se mais na causa animal, social e cultural, dando provas dos desejos da sociedade civil, intervindo nos espaços que deveriam ser assegurados pelas entidades responsáveis.
Assim, e sem encargos para a autarquia, faz sentido que o PAN Almada defenda que espaços municipais devolutos sejam disponibilizados à população através da criação de protocolos para actividades de apoio à comunidade.
Neste sentido, o PAN Almada defende a cedência de um espaço municipal para a abertura de uma Escola Chapitô no concelho. O PAN Almada propõe desta forma trazer até ao concelho uma instituição de mérito cultural e social comprovado, colocando ao dispor da sua população toda a experiência social e capacidade de oferta no campo das artes.
8) Quero Começar em Almada
Assim, e sem encargos para a autarquia, faz sentido que o PAN Almada defenda que espaços municipais devolutos sejam disponibilizados à população através da criação de protocolos para actividades de apoio à comunidade.
Neste sentido, o PAN Almada defende a cedência de um espaço municipal para a abertura de uma Escola Chapitô no concelho. O PAN Almada propõe desta forma trazer até ao concelho uma instituição de mérito cultural e social comprovado, colocando ao dispor da sua população toda a experiência social e capacidade de oferta no campo das artes.
8) Quero Começar em Almada
Projecto de apoio a pequenos investidores que procurem meios para o lançamento do seu negócio (criação de microempresas).
O PAN Almada propõe a criação de um programa específico no qual a autarquia cederá espaços imóveis municipais não utilizados a pessoas que queiram dar início ao seu próprio negócio. Os projectos eleitos ficarão isentos do pagamento de renda à autarquia nos primeiros dois anos, já que em troca estarão a contribuir com um projecto de prestação de serviços relevante para a população local.
Objetivos principais:
- combate ao desemprego;
- apoio ao pequeno comércio;
- dinamização da economia local.
9) Intercâmbio entre jovens e seniores seguindo o modelo de Práticas Intergeracionais.
10) Promoção de actividades entre jovens e seniores para ajuda na manutenção e promoção de bem-estar dos animais de companhia dos idosos. 11) Aproximação dos agricultores locais à população.
Implementação em Almada de um programa de apoio à agricultura biológica.
10) Promoção de actividades entre jovens e seniores para ajuda na manutenção e promoção de bem-estar dos animais de companhia dos idosos. 11) Aproximação dos agricultores locais à população.
Implementação em Almada de um programa de apoio à agricultura biológica.
Através da comparticipação assegurada pelo Programa Comunitário PRODER, o PAN Almada defende o desenvolvimento de um projecto para o concelho que apoie a adopção, quer por parte dos agricultores já existentes no concelho, quer por parte dos novos empreendedores que desejem investir no sector agrícola, de agricultura biológica certificada.
Aos empreendedores aderentes será garantido, ao nível municipal, todo o apoio necessário para a certificação dos terrenos, a formação profissional e o apoio técnico.
O PAN Almada defende igualmente a criação de um mercado municipal de produtos biológicos em Almada, que reúna todos os produtores do concelho, facilitando desta forma o escoamento da sua produção e o contacto directo entre os produtores de produtos agrícolas biológicos e a população.
Uma vez consolidado o programa em Almada, poderão ser propostas parcerias às autarquias vizinhas, tendo em vista a criação de sinergias intermunicipais que dinamizem a produção agrícola local e que façam da produção agrícola biológica e sustentável uma realidade crescente no distrito de Setúbal.
12) Combate à corrupção e desperdício pela estipulação legal da impossibilidade de exercer cargos nas autarquias quando existir de uma forma directa ou indirecta participação em interesses privados em que haja dinheiros públicos envolvidos.
Aos empreendedores aderentes será garantido, ao nível municipal, todo o apoio necessário para a certificação dos terrenos, a formação profissional e o apoio técnico.
O PAN Almada defende igualmente a criação de um mercado municipal de produtos biológicos em Almada, que reúna todos os produtores do concelho, facilitando desta forma o escoamento da sua produção e o contacto directo entre os produtores de produtos agrícolas biológicos e a população.
Uma vez consolidado o programa em Almada, poderão ser propostas parcerias às autarquias vizinhas, tendo em vista a criação de sinergias intermunicipais que dinamizem a produção agrícola local e que façam da produção agrícola biológica e sustentável uma realidade crescente no distrito de Setúbal.
12) Combate à corrupção e desperdício pela estipulação legal da impossibilidade de exercer cargos nas autarquias quando existir de uma forma directa ou indirecta participação em interesses privados em que haja dinheiros públicos envolvidos.
Por inerência das correntes políticas, é consensual que o combate à corrupção, desperdício e má gestão é uma medida interventiva urgente.
O PAN Almada vai mais longe e irá exigir uma maior transparência na gestão dos dinheiros públicos, através da efectivação de um regime de incompatibilidades, na qual seja recusada a participação directa ou indirecta de interesses privados com a assumpção de funções em cargos públicos, e ainda a impossibilidade de acumular ou vir a exercer cargos em empresas municipais, tendo um período de privação do direito do exercício de funções durante dez anos.
Inerente a esta medida, proporemos o fim de passeios “turísticos”, e serão exigidas medidas de fiscalização mais interventivas no consumo de combustíveis das viaturas ao serviço da autarquia.
13) Orçamento Participativo
Embora exista já em Almada o Fórum das Opções Participativas, no qual a câmara municipal e as diversas juntas de freguesia se propõem auscultar a população no sentido de recolher o contributo dos cidadãos para a elaboração das opções do Plano, o PAN Almada vai mais longe e propõe a institucionalização de um verdadeiro Orçamento Participativo.
Neste âmbito, a câmara municipal passará anualmente a possibilitar aos seus munícipes a apresentação de projectos até um determinado valor percentual do orçamento anual. O projecto que mais votos obtiver por parte da população será desenvolvido pela autarquia.
14) Opção vegetariana nos refeitórios municipais
Todos os refeitórios e cantinas cuja manutenção e supervisão sejam responsabilidade do município deverão passar a disponibilizar uma opção vegetariana na sua ementa como forma de promoção de hábitos de vida mais saudáveis para a população e de boas práticas ambientais e éticas.
15) Adopção da campanha "2as Sem Carne” em Almada.
O município de Almada deverá aderir a esta iniciativa mundial, que visa promover um dia semanal de dieta vegetariana. O PAN Almada defende, como tal, o lançamento de uma campanha promocional direccionada à população do concelho, às empresas e às escolas, explicando e demonstrando a importância do ponto de vista ético, ambiental e económico desta iniciativa.
O PAN Almada vai mais longe e irá exigir uma maior transparência na gestão dos dinheiros públicos, através da efectivação de um regime de incompatibilidades, na qual seja recusada a participação directa ou indirecta de interesses privados com a assumpção de funções em cargos públicos, e ainda a impossibilidade de acumular ou vir a exercer cargos em empresas municipais, tendo um período de privação do direito do exercício de funções durante dez anos.
Inerente a esta medida, proporemos o fim de passeios “turísticos”, e serão exigidas medidas de fiscalização mais interventivas no consumo de combustíveis das viaturas ao serviço da autarquia.
13) Orçamento Participativo
Embora exista já em Almada o Fórum das Opções Participativas, no qual a câmara municipal e as diversas juntas de freguesia se propõem auscultar a população no sentido de recolher o contributo dos cidadãos para a elaboração das opções do Plano, o PAN Almada vai mais longe e propõe a institucionalização de um verdadeiro Orçamento Participativo.
Neste âmbito, a câmara municipal passará anualmente a possibilitar aos seus munícipes a apresentação de projectos até um determinado valor percentual do orçamento anual. O projecto que mais votos obtiver por parte da população será desenvolvido pela autarquia.
14) Opção vegetariana nos refeitórios municipais
Todos os refeitórios e cantinas cuja manutenção e supervisão sejam responsabilidade do município deverão passar a disponibilizar uma opção vegetariana na sua ementa como forma de promoção de hábitos de vida mais saudáveis para a população e de boas práticas ambientais e éticas.
15) Adopção da campanha "2as Sem Carne” em Almada.
O município de Almada deverá aderir a esta iniciativa mundial, que visa promover um dia semanal de dieta vegetariana. O PAN Almada defende, como tal, o lançamento de uma campanha promocional direccionada à população do concelho, às empresas e às escolas, explicando e demonstrando a importância do ponto de vista ético, ambiental e económico desta iniciativa.
