Célia Feijão comunicou a sua disponibilidade para assumir a liderança do PAN

Na sequência do comunicado emitido hoje pela Direcção Nacional do PAN referente à demissão dos membros desse órgão, a presidente do PAN Almada, Célia Feijão, comunicou oficial e publicamente a sua disponibilidade para assumir a liderança do partido. 

"Amigos,
situação que se vive actualmente no PAN é lamentável, não há coesão, e a estratégia da actual liderança abre a hipótese de alienar o PAN a outros partidos como o LIVRE, Bloco de Esquerda, PS. A tentação é grande em troca de lugares elegíveis. Mas a que custo? Qual o preço que o PAN terá de pagar para os obter?
O anuncio da demissão da DN é apenas o corolário da desorientação que o partido vive.
Queremos um PAN livre para crescer por si próprio, que não tenha de se tornar refém de forças politicas cujos ideais poderão não convergir totalmente com os nossos.

O PAN não pode ser um partido resumido a efectuar petições, e tem que passar imediatamente da passividade à acção.

O PAN deve deixar à consciência de cada um as questões sociais fracturantes e não se pronunciar acerca desses temas, pois estes devem ser votados de acordo com a consciência de cada um, e não como uma vontade imposta.

O PAN não deve ter ideais religiosos como cenário de fundo, devendo ser laico passível de integrar pessoas de todas as confissões e sensibilidades.

Perante este quadro, venho por este meio anunciar a minha disponibilidade para assumir a liderança do partido, se for essa a vontade dos militantes!

Continuaremos a acompanhar esta questão e pronunciar-nos-emos brevemente mais detalhadamente sobre a visão para o partido.

Abraço,

Célia Feijão
Filiada n.º 12 do PAN
Presidente do Conselho Local de Almada do PAN
Cargos desempenhados no passado:
Secretária Geral do PAN
Comissária Política do PAN
Presidente da Mesa do Congresso do PAN
Coordenadora Geral de Núcleos do Sul do PAN
Membro do Conselho Nacional do PAN"

Por Célia Feijão, Presidente do Conselho Local de Almada do PAN, in FACEBBOK, 15 set. 2014.

Um pequeno passo não deixa de ser um passo

A Assembleia da República Portuguesa (AR) deu no passado dia 25 de Julho um importante passo na prossecução do bem-estar animal, ao aprovar novas medidas contra os maus-tratos a animais de companhia. Fica só a faltar a promulgação por parte do Presidente da República para na Lei portuguesa passar a constar a criminalização dos maus-tratos a animais de companhia e um novo regime sancionatório, bem como, não menos importante, direitos mais alargados para as associações zoófilas.

Nos últimos dias muito se escreveu e falou sobre o assunto, tendo a própria comunicação social dado, como há muito não se via, a devida e merecida cobertura. Entendi, por isso, que ao invés de focar-me no mérito dos dois projectos-lei que estiveram a votação, seria igualmente interessante tecer algumas considerações sobre um dos argumentos que mais ouvi por parte de quem não concordou, independentemente do motivo, com aquele importante passo: refiro-me ao argumento que sustenta que os deputados não devem “desperdiçar tempo” com este tipo de questões. Faço-o por dois motivos: o primeiro, porque não foram assim tão poucos os que se socorreram daquele argumento para fazer valer o seu ponto de vista. Desde utilizadores registados em sítios de jornais generalistas, muitos dos quais anónimos, até comentadores profissionais, alguns, pasme-se, com formação em Direito, foram vários a fazê-lo. O segundo motivo, para denunciar a má-fé argumentativa que o argumento em si mesmo esconde. Isto porque, há que dizê-lo abertamente, quem dele se serve não está verdadeiramente preocupado com a actividade dos deputados em si mesma, mas sim com o facto do tema “direitos dos animais” merecer cada vez mais consideração à sociedade portuguesa e, consequentemente, ao legislador, também ele cada vez mais sensibilizado e disponível para o tema.

Posto isto e porque o argumento em questão assenta na convicção de que é inaceitável que se coloque um tema “menor” – como o dos animais – à frente de outros ditos “mais importantes” – como seja todo e qualquer assunto relacionado com pessoas – a questão que todo e qualquer cidadão deve colocar a si próprio é se haverá, algum dia, um tempo ideal para que se reconheçam e atribuam direitos aos animais. A pergunta é retórica, só pode ser, pois todos sabemos qual a resposta: nenhuma sociedade, nem mesmo a mais evoluída, conseguirá, em tempo algum, dar-se ao luxo de dizer “agora que resolvemos todos os problemas das pessoas, vamos resolver os dos animais”. Simplesmente não é possível! O que é que isso nos diz? Diz-nos que não pode constituir fundamento moralmente atendível para se negar direitos aos animais o facto de haver direitos a consagrar e fazer cumprir para as pessoas. É bom que fique claro que uma coisa não inviabiliza a outra e que, por conseguinte, nos compete a nós, cidadãos, exigir aos nossos representantes que acompanhem a evolução dos tempos, promovendo aquilo que são as necessidades mas também as exigências das sociedades.

Em suma, o que aconteceu no passado dia 25 na AR, foi, sem sombra de dúvidas, uma vitória para os animais e para Portugal, sendo que há que reconhecer uma vitória quando estamos perante uma. Um passo importante no sentido de uma sociedade mais justa e respeitadora mas que, não nos iludamos, foi apenas o primeiro de muitos passos que ainda faltam dar. O facto de haver quem acredite, em consciência, que os animais não merecem protecção legal até todas as pessoas terem todos os direitos acautelados, os actuais e os que hão-de vir, prova que existe ainda muito trabalho pela frente. E se já assim foi com os animais de companhia, com os quais a generalidade das pessoas tem algum contacto e empatia, como será quando for sobre os restantes animais? Cá estaremos para mudar mentalidades!

André Nunes, vice-presidente do Conselho Local de Almada do PAN in Cidade Informação Regional, Almada, Opinião, 16 de agosto de 2014. 

Nem todos os portugueses vivem de pão com chouriço

Chamou-me a atenção o ofício n.º 30160/2014 da Autoridade Tributária (AT), que se tornou mediático pelos títulos que a imprensa lhe deu, acerca da redução – de 23% para 6 % – da Taxa do IVA para pães “com chouriço, nozes, passas ou torresmos locais”.

Ponto prévio n.º1: a aplicação da taxa reduzida de IVA (6%) pretende reflectir, na generalidade dos casos, a classificação de bens e serviços essenciais merecedores de uma certa protecção fiscal.

Ponto prévio n.º 2: À luz das recomendações do Parlamento Europeu e do Conselho, que constam do Regulamento (CE) N.º 1924/2006 – relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos – reconhece-se a importância de um regime alimentar equilibrado para a manutenção da saúde, admitindo-se que alguns produtos considerados individualmente têm uma importância relativa no contexto do regime alimentar geral e que a presença excessiva no regime alimentar de gorduras saturadas, sal/sódio e açúcares não é recomendada, pelo que esses produtos deverão ser sujeitos à aplicação de taxa normal de IVA (23%, no continente). A recomendação é ainda reforçada por diversas organizações em Portugal, entre elas a Quercus, a Liga Portuguesa Contra o Cancro e a Associação Portuguesa de Diabéticos, que têm recomendado a redução ou erradicação de determinados produtos alimentares da dieta, pelo impacto nefasto na saúde humana.

Ora, em 2012, aquando da entrada em vigor do Orçamento de Estado (OE), muitos bens e serviços aos quais era aplicada a taxa reduzida passaram a estar sujeitos à taxa de 23% no Código do IVA (CIVA). Dois anos volvidos, em Junho de 2014, porém, o ofício supra referido reduz novamente a taxação do IVA para certos produtos, sendo que no caso do pão com chouriço a alteração foi justificada tendo por base a portaria n.º 452/98, de 25 de Julho, – que define e classifica os diferentes tipos de pão e os produtos afins do pão – a qual considera pão especial o pão fabricado com produtos locais, como o chouriço dos fumeiros de Lamego.

A questão que se coloca – e que me suscita enormes dúvidas – prende-se com o saber até que ponto a Autoridade Tributária (AT) pode, com fundamento de se tratar de um género alimentício que contempla produtos locais/regionais, reduzir a taxa de IVA aplicável quando o mesmo se afigura como prejudicial à saúde. Ou seja, em que medida pode a AT privilegiar a difusão de produtos locais/regionais em detrimento da saúde das populações? Quer-me parecer que, no primeiro dos casos, não está a ser acautelada a protecção fiscal que o legislador idealizou, justamente porque o bem que está a tentar proteger – os produtos portugueses – é inferior ao bem saúde, que parece estar a ser relegado para segundo plano. A escolha é tanto mais questionável se se tiver em conta outros exemplos de taxação a 23% de géneros alimentícios reconhecidamente saudáveis, como seja o caso da bebida de aveia – uma bebida vegetal similar às bebidas de soja – também ela saudável e que não goza da mesma taxação das primeiras, numa violação manifesta do princípio da aplicação de taxas em produtos similares.

(..) num país que atravessa uma crise económica com repercussões gravíssimas a médio e longo prazo, não me parece razoável impulsionar o mesmo através de medidas prejudiciais à saúde. Os fins não podem justificar os meios! Tanto mais quando certas escolhas parecem apenas cumprir o propósito de servir alguns lobbies.

A este tempo, é bom relembrar que o agravamento de impostos em bens essenciais em 2012 teve como fundamento o reforço das políticas sociais, pois uma parte da receita adicional gerada pelo IVA passou a ser alocada ao financiamento do Programa de Emergência Social, aumentando os recursos destinados ao auxílio das famílias portuguesas afectadas pela exclusão e carência sociais (Ponto 2.4 – Medidas fiscais para 2012 do OE 2012). Sucede que, mesmo num país que atravessa uma crise económica com repercussões gravíssimas a médio e longo prazo, não me parece razoável impulsionar o mesmo através de medidas prejudiciais à saúde. Os fins não podem justificar os meios! Tanto mais quando certas escolhas parecem apenas cumprir o propósito de servir alguns lobbies. Veja-se, a título de exemplo, o que se passa na indústria leiteira, que conta com diversos subsídios à produção. Como se pode justificar que os produtos lácteos sejam comprados a preços mais baixos que os ‘leites vegetais’?

Assim, para além deste principio regulador não condizente com a promoção da saúde e do bem estar da população, e que por si só contribuem para sobrecarregar o Sistema Nacional de Saúde, verifica-se um revés, na medida em que a redução de taxas servirá apenas alguns produtores, aumentando-se paralelamente a carga fiscal em bens e serviços essenciais, na proporção da directa necessidade de se obter receitas fiscais, com vista a se obter maior disponibilidade para ajudar famílias com carências.

Em suma, por um lado retiram-se condições aos mais desfavorecidos, para que, por outro lado, lhes sejam dadas ‘esmolas’ que apenas lhes permitem sobreviver no limiar da razoabilidade, criando total dependencia da caridade do Estado.

Portugal atravessa um ciclo recessivo bastante complexo sendo a aposta no sector agrícola essencial ao desenvolvimento económico. Contudo no nosso mercado, verifica-se uma concorrência feroz e desigual fruto de alguns lobbies, pelo que as políticas agrícolas de apoio e incentivos à produção de productos locais-regionais-nacionais, devem ser revistas e equitativamente aplicadas.

 Por Célia Feijão, Presidente do Conselho Local de Almada do PAN, in Cidade Informação Regional, Almada, Opinião, 21 jul. 2014 

Protesto contra tourada em Setúbal | 26-07-2014

Mais um ano, e lamentavelmente repetem-se as sucessivas corridas de toiros em Setúbal. 

Recordamos que a Praça de Toiros 'Carlos Relvas' foi reabilitada com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal, canalizando as verbas financeiras que deveriam ter sido atribuídas às Associações de Solidariedade Social e Centros de apoio aos jovens daquele município, para os ajudar nos processos de apoio, de reabilitação e integração social. Eis mais um 'exímio' exemplo de como alguns governantes, que pela via da imoralidade, favorecem os interesses pessoais e de amigos, prejudicando uma facção social, ainda que maioritária mas sem expressividade pela via diplomática. Isto acontece, porque cada vez se criam mais pessoas dependentes do sistema, ou seja, dependentes da sua caridade, sem meios nem recursos para garantir os seus direitos sociais. 

Contudo, o PAN Almada está atento a todas estas acções... 

Consideramos eventos como a tauromaquia cruéis, bárbaros e totalmente inadaptados à época em que se vive, pelo que consideramos urgente formarmo-nos numa sociedade justa, adaptando-a a conceitos morais e éticos. 

Esta forma de exploração primitiva, à custa do sangue de vítimas inocentes para entretenimento do ser humano deve ser abolida, e práticas como esta deverão ser imediatamente substituídas por actividades culturais enriquecedoras e beneméritas para a sociedade.
Este ano a corrida será patrocinada pela empresa ‘Limpersado - Limpeza, Máquinas e Transportes SA’ que pela sua relação associada à tauromaquia, desincentivamos à contratação dos seu serviços.

Os animais necessitam de nós e da nossa voz, pois por si só, nunca conseguirão lutar pelo seu direito à dignidade e à vida!

Pelos animais que irão ser selvática e brutalmente torturados nesta praça de toiros apelamos à tua presença neste protesto simbólico, para que juntos possamos mostrar que a tauromaquia não é, e jamais será, consensual, devendo ser abolida imediatamente.

Em Setúbal, dia 26 Julho às 20h00, os animais contam com a tua presença.

PANabraço,

Clique aqui para visualizar o evento no facebook 

PAN Almada na Feira das Associações Jovens de Almada (FAJA)

O PAN Almada marcou presença na edição da Feira das Associações Jovens de Almada (FAJA) deste ano, 21 de junho de 2014, através de uma banca institucional e participação com duas acções: Debate “Aproveitamento do potencial ambiental e natural de Almada em benefício da qualidade de vida de todos os seres vivos” e com uma ação de Sensibilização “Alterações climáticas: qual a influência direta que temos e o que poderemos fazer para reduzir o nosso impacto”.

Não obstante as intempéries que forçaram a algumas alterações de logistica, nomeadamente dos espaços previstos para a instalação das bancas e das acções, consideramos que foi uma oportunidade enriquecedora que nos permitiu dar a conhecer o PAN bem como as suas acções.

Uma parte da equipa que tanto trabalhou para tornar este evento possível.
Célia Feijão, André Nunes, Vanessa Furtado, Alexandra Correia e Alexandre Guerreiro

A despertar curiosidade

A nossa banca trabalhou bastante

Participação do PAN Almada na Rádio +XL

Durante o evento demos a provar algumas iguarias vegetarianas da ‘The Love Food’, doces e salgados, que desmistificaram muitos preconceitos.

Iguarias doces

Iguarias salgadas

PAN Almada participa na Feira das Associações Jovens de Almada

O PAN Almada marcará presença, através de uma banca institucional, na Feira das Associações Jovens de Almada, que terá lugar este sábado, dia 21 de junho, entre as 11h e as 19h, no Parque Urbano da Costa da Caparica. 

A Feira das Associações Jovens de Almada (FAJA) tem como principal objetivo dar a conhecer as associações do Concelho que, dinamizando atividades nas mais variadas áreas, desenvolvem um trabalho de cidadania de reconhecido mérito tendo os jovens como protagonistas.

Para além da presença no evento com uma banca institucional, o PAN Almada participará, pelas 16h30, num debate com a Juventude Socialista, subordinado ao tema “ Aproveitamento do potencial ambiental e natural de Almada em benefício da qualidade de vida de todos os seres vivos”. Mais tarde, pelas 18 horas, o PAN Almada promoverá uma ação de sensibilização com o mote “Alterações Climáticas: qual é a nossa influência direta e o que podemos fazer para reduzir o nosso impacto”. 

Para além das iniciativas de cariz educativo e de sensibilização, a FAJA contará com diversas atividades lúdicas de música e dança bem como atividades desportivas. A entrada na FAJA é livre e gratuita.

Venha participar nas várias atividades que se irão desenvolver ao longo do dia. Visite a FAJA, a banca do PAN Almada e associe-se à animação! 

Consulte aqui o programa completo da FAJA.

Superar a barreira da espécie

O especismo é uma forma de discriminação que se centra na espécie e na convicção de que a espécie humana é mais importante e valiosa do que todas as outras. Trata-se de uma discriminação que, tal como o racismo, que discrimina com base numa etnia, ou o sexismo, que discrimina com base no sexo, evidencia um preconceito injustificável. 

A maior parte das pessoas é especista sem o saber – o próprio termo, apesar de já ter mais de quarenta anos, só agora começa a ser mais difundido – e é normal que assim seja, visto que somos formatados desde pequenos a pensar que o Homem é o centro do universo e que tudo o que existe à sua volta foi pensado e concebido para ser propriedade sua. Não é de estranhar, portanto, que características como a racionalidade ou a proficiência linguística sirvam, simultaneamente, como justificação e factor legitimador da exploração de animais pelo Homem. De resto, é inegável que tais características são uma realidade – embora se saiba hoje que não são exclusivas da espécie humana – sendo que a questão central que se deve colocar é se as mesmas justificam, por si só, a superioridade que o preconceito do especismo comporta. Felizmente são cada vez mais as pessoas que afirmam que não!

A 7 de Julho de 2012, um grupo internacional de neurocientistas, neurofarmacologistas, neurofisiologistas, neuroanatomistas e neurocientistas computacionais cognitivos, entre os quais Stephen Hawking, reuniu-se na Universidade de Cambridge para reavaliar os substratos neurobiológicos da experiência consciente e comportamentos relacionados em animais humanos e não humanos. Da dita reunião resultou uma declaração (a Declaração de Cambridge) que haveria de ficar célebre: “Consequentemente, o peso das evidências indica que os humanos não são os únicos a possuir os substratos neurológicos que geram a consciência. Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e as aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem esses substratos neurológicos”.

Mas então, como se manifesta o especismo? De várias maneiras, tantas que não é possível enumerá-las a todas nesta sede. Algumas das mais flagrantes resultam de acções do quotidiano, como seja alimentarmo-nos, vestirmo-nos, divertirmo-nos. Desde animais explorados pelo seu corpo e pelo que produzem na alimentação e vestuário, até animais torturados em todo o tipo de testes tendo em vista a obtenção de produtos – grande parte dos quais supérfluos, – passando pela exploração de animais para divertimento dos humanos, como sejam os circos ou os espectáculos tauromáquicos, cada vez mais rejeitados pela população.

Numa época em que a informação está à disposição de um clique e nos chega de forma muito mais rápida, podendo nós próprios fazer a triagem do que queremos ver, ler e ouvir, bastará que tenhamos disponibilidade para questionar o que até aqui temos como garantido para concluirmos pela necessidade de mudança. Isto porque, sabe-se hoje, muito do futuro do planeta e da qualidade de vida passa pela abolição de hábitos especistas, como seja ao nível do consumo de animais, o qual está associado, na produção, ao aumento da poluição e, também assim, ao aumento de doenças, como sejam as cardiovasculares. Ou seja, se não for pelo aspecto moral – o qual condena a exploração dos animais não-humanos por se tratarem de seres sencientes, isto é, seres com capacidade para sentir dor e prazer – que seja pelo aspecto prático, leia-se, pela preservação da saúde humana e do meio ambiente.

Está mais do que provado – o crescente número de pessoas a nível mundial com essas preocupações atesta-o – que é perfeitamente possível viver, em quantidade e qualidade, sem alimentar o especismo, razão pela qual esse deverá ser um objectivo comum à espécie humana. Isto porque, no fundo, somos todos Animais!

Porque enquanto o Ser Humano não adequar comportamentos respeitando outras espécies, não se respeitará a si próprio, e entrará numa espiral de decadência moral e física sem retrocesso para o planeta.

É que afinal, somos todos animais!

Caso o leitor queira aprofundar esta matéria, deixo aqui uma lista de livros e filmes que poderão contribuir para o esclarecimento: 

Livros: “Manifesto dos animais”, Marc Bekoff – editora estrela polar;
“Os animais têm direitos?”, Pedro Galvão – Dinalivro;
“Escritos sobre uma vida ética”, Peter Singer – Dom Quixote;
“Comer para viver”, Joel Fuhrman – Lua de Papel;
“Comer Animais”, Jonathan Safran Foer – Bertrand Editora;
“Libertação Animal”, Peter Singer – Via óptima;
“Jaulas Vazias”, Tom Regan – Editora Lugano

Filmes/Documentários:
“Food Inc.”; 
“Earthlings”;
“Food Matters”;
“A carne é fraca” 

Eduardo Freitas Araújo, Vogal do Conselho Local de Almada do PAN in Cidade Informação Regional, Almada, Opinião, 16 de junho de 2014.